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Objetivo

Trabalhamos nas áreas de Saúde, Justiça e Educação , executando atividades voltadas ao uso de Drogas, DST e AIDS e Inclusão social com o conceito de Redução de Danos .
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Resumo das Qualificações: Profissional voltado às áreas de Saúde, Educação e Justiça com sólida experiência no setor, junto às organizações governamentais, não governamentais e de iniciativa privada; Vivência em treinamentos, elaboração de programas de prevenção, levantamento de necessidades e implantação de novos sistemas de prevenção à AIDS e ao uso indevido de drogas; Habilidade na implantação e coordenação de projetos de vanguarda promovendo a inserção, manutenção e avaliação de trabalhos, racionalizando custos e otimizando programas já existentes; Atuação em programas de Redução de Danos, visando a diminuição na propagação de doenças (DSTs), e a melhoria de vida na população de usuários de drogas (UDs), como a troca de seringas, distribuição de insumos e acima de tudo informações Assessoria em organização de eventos na área de Redução de Danos,Direitos Humanos e outros. Diversos cursos, participação em Congressos, Seminários e Fóruns complementam o conhecimento do profissional.

HISTÓRICO PROFISSIONAL

CAPS-AD SÉ - Prefeitura do Munícipio de São Paulo

Supervisor da equipe (Cracolândia)

Siqueira e Cia – Micro empresa na área de Consultoria e Treinamentos em Direitos Humanos e Redução de Danos : Fundador e Diretor

ABORDA – Associação Brasileira de Redução de Danos - Organização Não Governamental na área de Redução de Danos - Fundador e Presidente por 4 gestões

Rede Paulista – Rede Paulista de Redução de Danos - Organização Governamental na área de Redução de Danos - Fundador e presidente por 2 gestões

Apta – Associação para Prevenção de Tratamento de AIDS – Membro efetivo

Instituição: Ministério da Saúde

Cargo: Consultor na Área de Drogas e AIDS

Período: desde dezembro de 1995

Cidade: Brasília/DF.

Instituição: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - RS

Cargo: Consultor na Área de Drogas e AIDS

Período: desde janeiro de 1996

Cidade: Porto Alegre/RS.


Funções exercidas:

Participou da Diretoria da Rede Latino Americana de Redução de Danos (RELARD), como membro do Comitê Executivo (representante do Brasil), por 5 anos.A Rede tem como objetivos: Promover e difundir a Redução de Danos como uma estratégia eficaz e válida para abordar os problemas relacionados com o uso de drogas; ‚Apoiar e fortalecer as iniciativas de pessoas e organizações governamentais e não governamentais que trabalham em Redução de Danos nos países da região; ƒPromover o protagonismo e a organização do usuário de drogas, favorecendo a melhoria de sua qualidade de vida; „Gerar espaços de intercâmbio e reflexão em torno da temática do uso de drogas, de acordo com as condições sócio-culturais da América Latina, vinculando-se com outras redes semelhantes.
Coordenou o trabalho de treinamento e ação de monitores (outreachwork) de campo em Projeto de Redução de Danos em desenvolvimento conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde e do Meio Ambiente.
Coordenou o desenvolvimento do Projeto-Campanha "A seringa passa / a Aids fica", realizado totalmente por dependentes químicos em programa de recuperação na Cruz Vermelha, durante 9 meses, pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
Técnico em Promoção de Eventos, durante dois anos, de 1995 a 1996.
Técnico em Propaganda e Publicidade, de 1991 a 1996.
Técnico de Paisagismo Industrial durante 14 anos, na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, em São José dos Campos; Proprietário da firma Castália Paisagismo.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

A política de Redução de Danos no Brasil e os direitos fundamentais do homem

Por  
Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal Fluminense, Professor do CEULP e Colaborador do CRP/09 .

FONTE (EN)Cena

O (En)Cena conversou com Domiciano Siqueira sobre a questão do enfrentamento do uso de drogas no Brasil e das Políticas de Redução de Danos. Domiciano é consultor na área dos direitos humanos ligados aos processos de exclusão social, com ênfase na questão do uso de drogas, trabalhando com grupos de alta vulnerabilidade como; prisioneiros, prostitutas, homossexuais, negros, índios etc.


(En)Cena - Domiciano, como se deu o seu envolvimento com a política de redução de danos?
Domiciano - A minha trajetória nessa área começou por volta de 1990, eu era sócio de uma agência de propaganda no interior de São Paulo, e foi uma época que as empresas começaram a procuras as agências de propaganda para se associarem e participar de campanhas contra a AIDS que estavam surgindo com muita efervescência. O meu trabalho nessa agência era no setor de criação e produção de textos, então eu era aquele cara que estudava o assunto e fornecia dados para o restante do pessoal da criação poder formar a campanha. Então comecei a pesquisar essa relação da AIDS com as drogas, principalmente drogas injetáveis. Até então, no Brasil, não se falava de uso de drogas injetáveis, era coisa da Europa e Estados Unidos. Então começaram a aparecer nos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde as primeiras informações desse grupo, que relatava ter adquirido o HIV em consequência do uso injetável de drogas.
 
(En)Cena - O que te chamou a atenção?
Domiciano - Eu comecei a ver que essa ligação era muito próxima. Os dados confirmam que, cerca de 46% dos casos de AIDS, eram de pessoas que tinha relatado ter compartilhado seringa e consumido drogas de forma injetável. Então eu vi que a questão das drogas era mais problemática do que a própria questão o HIV, mas que muitas empresas não queriam vincular sua marca à questão das drogas, então eu fui procurar o Ministério da Saúde. Eles já sabiam como reagir diante da transmissão pelas relações sexuais, mas tinham dificuldades para trabalhar com os grupos de risco. 

(En)Cena - Como surgiu a Política de Redução?
Domiciano - Resumidamente, as melhores técnicas/estratégias de enfrentamento dessas situações de drogas e do vírus HIV foram chamadas: Programa de Redução de Danos, e já existiam na Europa. Sabia-se que haviam nascido na Holanda na década de 1970, mas que tinha um histórico bem mais anterior, por volta de 1920, 1930 em Rolleston. Rolleston é um condado no interior da Inglaterra que tinha uma espécie de um centro de saúde. Os profissionais médicos e enfermeiros ao ir para o trabalho nesse centro de saúde tinha que obrigatoriamente passar por um grupo de moradores de rua, usuários de heroína injetável e de álcool. E aquilo começou a intriga-los, pois não tinham como ajuda-los. Então esses técnicos resolveram distribuir heroína e álcool no centro de saúde, assim os usuários iriam ao posto para poder pegar a droga, chegando ao posto de saúde eles ganhavam, além da porção, o direito de poder tomar um banho, lavar suas roupas e, se quisessem, podiam conversar com esses médicos, com esses enfermeiros, psicólogos, enfim eles passaram a usar essa possibilidade para atrair esse grupo. Os resultados foram tão bons que o Condado de Rolleston tornou sendo o berço da redução de danos no mundo, isso em 1930, 1940.

(En)Cena - É a partir daí ganhou o mundo?
Domiciano - Em 1970, na Holanda, usuários de drogas injetáveis começam a se organizar politicamente porque muitos usuários de droga começaram a morrer pelo vírus HIV. Os companheiros e os familiares começaram a acionar a justiça e o Estado, alegando que os usuários morriam porque não tinham acesso a nenhum tipo de tratamento. O estado respondeu o que o Brasil responde até hoje: “Não, tem tratamento sim, se ele quiser parar nós temos para onde mandar”.  Mas como nem todos queriam parar de usar drogas, um tratamento baseado na abstinência não era suficiente e, como aumentaram as cobranças da população, o estado teve que encontrar um meio de se ajustar a real necessidade do povo.
 
(En)cena - Qual a solução encontrada pelo governo holandês?
Domiciano - Dando a eles a seringas novas (pois as pessoas compartilham seringa porque não tem dinheiro para comprar uma nova, a prioridade para um dependente de drogas é comprar drogas) foi assim que o estado fortaleceu as ideias de redução de danos. Começaram então, na década de 1970, as famosas trocas de seringas.

(En)Cena - No Brasil a Política de Redução foi bem acolhida, ou enfrentou alguma barreira para ser instalada?
Domiciano - No Brasil os primeiros casos conhecidos de HIV datam da década de 1980, e então se descobre essa ligação da doença com o uso de drogas injetáveis. Mais tarde descobriu-se que as hepatites também podiam ser transmitidas das mesmas formas, e que também precisavam de uma intervenção. O Ministério da Saúde em 1990 assumiu o compromisso de intervir nessa situação, a primeira intervenção aconteceu na cidade de Santos, em 1989, eles implantaram um programa de troca de seringas para combater a transmissão do vírus HIV. Houve um confronto do Ministério Público, da Justiça e da Opinião Pública, contra esse tipo de intervenção, alegando que essa medida estimularia o consumo de drogas. Entre 1989 e 1992, houveram varias discussões no Brasil sobre o tema, essas discussões substituíram, por um bom tempo, a Intervenção. E foi proibido fazer trocas de seringas enquanto não se resolvia. Em 1990 o centro de referência e tratamento de AIDS em São Paulo também foi proibido de fazer a troca. Os jornais publicaram que o Ministério Público avisou que prenderia qualquer médico que insistisse em distribuir seringas, já em 1992 o Ministério da Saúde assumiu esse compromisso e financiou cerca de 10 programas de troca de seringas no país.
 
(En)Cena - E como foi para você lidar diretamente com esse movimento, participar da instalação dessa politica nos país?
Domiciano - Em 1993 eu cheguei a Porto Alegre para trabalhar na Cruz vermelha brasileira, que tinha um projeto na tentativa de fazer frente ao vírus HIV pelo uso de drogas. A Cruz vermelha teve um projeto financiado pelo Ministério da Saúde cujo objetivo era uma companha publicitária visando à transmissão do vírus HIV. Para mim foi um prato cheio, pois eu era do assunto, estudava essa área, então trabalhamos um ano e criamos uma campanha publicitária que foi um sucesso, foi um show, cujo slogan foi “A SERINGA PASSA, A AIDS FICA” não havia nenhum julgamento moral, não estava dizendo “pare de usar drogas que o HIV vai te pegar”, “você vai morrer disso”, não, simplesmente respeitando o consumo mas dando uma informação importante “a seringa passa, a AIDS fica” acorde!
 
(En)Cena - Como era o seu trabalho?
Domiciano - Eu fui uma das pessoas encarregadas de divulgar a campanha nas rádios, emissoras de televisão, jornais, enfim, fazer a distribuição da campanha nas ruas. Em 1994 a prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Saúde obteve financiamento para a implantação de um programa de trocas de seringas. Foi aí que eu fui chamado pela Cruz Vermelha para trabalhar junto à Secretaria de Saúde e coordenar a implantação desse programa. A novidade que Porto Alegre adicionou ao implementar o programa foi que, se o usuário de drogas está diretamente ligado com o problema, ele tem que se responsabilizar. Então o que a prefeitura de Porto Alegre fez naquele momento foi assumir que as pessoas usam droga mesmo, mas o fato de usarem não tiraria delas nem o direito e nem os deveres como cidadãos. Colocar essas pessoas nas equipes de redutores de danos, que são as pessoas que fazem esse trabalho nas ruas, criou um diferencial, e foi o fez que o programa avançasse tão rápido.
 
(En)Cena - Os resultados em Porto Alegre surpreenderam?
Domiciano - Porto Alegre, entre 1995 e 1996, trocava cerca de 10 mil seringas por mês. Por meio de trabalho de vinte pessoas que visitavam semanalmente vários pontos da cidade, montaram uma rede de usuários de drogas enorme. Porto Alegre recebeu visitas do mundo todo, do país todo, as pessoas queriam ver como é que funcionava aquilo? As notícias eram tantas sobre o sucesso do programa que foi se desfazendo aquela ideia errada que distribuir seringas podia estimular o consumo, era o contrário disso, a gente começou a perceber, que os usuários de drogas que se vinculavam ao programa, e passavam a trocar regularmente a seringa ou na rua com os nossos redutores, ou nas unidades de postos de saúde ligadas ao programa, e eles começavam a conversar com os redutores, e começavam a procurar o programa querendo falar com os profissionais de saúde, querendo deixar as drogas. E começamos a escrever, a fazer capítulos de livros, publicar, o que tornou científica mesmo o nosso trabalho.

(En)Cena - Como nasceu a Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA)?
Domiciano - Em 1997 a gente se deparou com um problema, o estado não podia contratar usuários de drogas para trabalhar no serviço público por conta da lei do concurso publico. Foi aí que eu percebi que só o estado não poderia ser responsabilizado pelo problema, a sociedade civil também deveria fazer seu papel. Em 1997 fundamos então em São Paulo a Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA). Essa organização não governamental teria a responsabilidade de formar a rede nacional de usuários de drogas, além de fomentar a implantação de redução de danos, exigir mais do financiamento, enfim, organizar essa rede.
 
(En)Cena - Você fundou a associação?
Domiciano - Eu fui um dos fundadores da ABORDA e fui também o primeiro presidente indicado para dirigir e essa ONG até oficializarem a fundação. Fiquei na função como presidente por dois mandatos (quatro anos), até outro presidente ser eleito.  Atualmente sou presidente outra vez, até o ano que vem, onde teremos mais um encontro nacional e novas eleições. 

(En)Cena - Hoje vemos duas vertentes simultâneas e que vão em sentido contrário à Política de Redução de Danos, a Internação Compulsória e as Comunidades Terapêuticas. Sabemos que muitas dessas Comunidades trabalham apenas duas dimensões do homem: o trabalho e a religiosidade, e negligenciam que outros aspectos como: a dimensão afetiva, a dimensão orgânica e a implicação política desses sujeitos. Como você enxerga isso?
Domiciano - Historicamente no Brasil só existem três olhares sobre as drogas. O primeiro é o olhar da saúde, que vê no uso de drogas uma doença chamada dependência química e propõe como tratamento a clínica psiquiátrica, felizmente a gente vem descobrindo que hospital psiquiátrico não serve para nada, não serve nem para louco. Há uma tendência em transformar o usuário de drogas no novo louco. Como vivemos em uma sociedade capitalista, esse conceito da saúde que vê no uso de drogas uma doença chamada dependência química e que propõe a clínica psiquiátrica como forma de atenção, divide a sociedade em dois grupos: quem tem dinheiro e vai ter acesso às clínicas particulares, e quem não tem dinheiro e depende de serviços como o Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas (CAPS AD). Com o fechamento dos hospitais psiquiátricos os CAPS AD passam a fazer o trabalho com os usuários de drogas, desinternando, atendendo essas pessoas de uma nova maneira, baseada no conceito de redução de danos. O segundo olhar sobre as drogas é o da justiça, que não a vê como doença, mas sim como um delito. O tratamento, portanto, não é a clínica psiquiátrica, é a punição. Essa visão também divide a sociedade em dois grupos: quem tem dinheiro para contratar um advogado, e quem não tem e vai preso. O terceiro e último olhar, é o mais antigo, o das religiões. Ela não vê nem como doença, nem como um delito, ela vê como um pecado, portanto, o tratamento não é nem a clínica psiquiátrica nem a punição, é a conversão. A religião é, por sua vez, a única que não divide, não separa ricos e pobres. Se você está convertido estará curado e o problema está resolvido. Quem usa drogas ou é doente, ou é delinquente ou é pecador, então ele raciocina e reage de acordo com aquilo. O olhar que a redução de danos nos propõe é que o uso de drogas não é só uma doença, não é só um delito, não é só um pecado, existe um quarto olhar, é o olhar baseado no nosso conceito de cidadania. A cidadania vê como um direito.

(En)Cena - Você entende a dependência química como doença?
Domiciano - A redução de danos questiona as duas palavras chaves que organizam o nosso pensamento em relação às drogas que são; prevenção e tratamento. Vamos falar de álcool, por exemplo, os adolescentes olham para os adultos que bebem numa boa e veem que a prevenção não foi cumprida, pois a prevenção diz para não usar nunca, é por isso que a prevenção que as pessoas tanto gostam é uma ilusão. É necessário que tanto estado quanto sociedade civil se organize para permitir esse grupo intermediário, onde está a maioria das pessoas. É possível usar drogas e cumprir com as suas responsabilidades, quem duvidar disso que eu estou falando, dá um passeio pela cidade e você verá quanta gente bonita, quanta gente rica, quanta gente boa, quanta gente que estuda e trabalha e vai beber, e depois volta para casa numa boa, não perde trabalho nem família, muito menos não rouba ninguém... Nós temos que parar com essa ideia ilusória de achar que o mundo é o mundo que a gente imagina. O mundo é diverso, a ausência do exercício da democracia, tão importante para nós, é que precisa ser restaurada para que a gente comece a lidar melhor com esses, assim chamados, grupos de alta vulnerabilidade.

(En)Cena - A droga sempre existiu e sempre vai existir, as pessoas usam drogas. O problema não é a droga em si, mas é a relação que a gente estabelece com ela, como você vê essa a relação que essa sociedade estabelece com as drogas em geral?
Domiciano - Tem uma frase histórica, do psiquiatra e professor na UNIFESP, Dr. Dartiu Xavier da Silveira “o contrário de dependência não é abstinência, o contrário de dependência é liberdade”.  Isso explica porque somos contrários à internação compulsória... A internação trata de uma doença da liberdade. Nós, principalmente brasileiros, temos um histórico de convivência com a democracia, consequentemente a gente não sabe viver com liberdade, daí a influência tão forte e muitas vezes negativa da ideia das religiões. Eu defendo a espiritualidade, é bom dizer isso, como defensor dos direitos fundamentais, eu defendo qualquer crença, mas agora estamos falando de políticas públicas e quando estamos falando de políticas públicas, a gente não pode pegar a fé individual e transforma-la numa política que vai atender pessoas que não tem religião. Eu acho que a redução de danos é muito polêmica, pois ela não traz só prevenção de doenças, ela traz toda a liberdade à tona e mostra escancaradamente que as pessoas que não tem direito sobre seus próprios corpos, não terão os seus deveres acionados, trabalhados e mobilizados em prol da maioria. Para encerrar essa parte, você vê que no Brasil uma das penas alternativas – e eu sou favorável às penas alternativas – oferecidas é prestação de serviço à comunidade. Prestar serviço à comunidade tinha que ser um prazer a todo mundo, mas no Brasil isso é castigo.

(En)Cena - Como a redução de danos no Brasil lida com os três olhares sobre o usuário de drogas (Doença, Delito, Pecado)?
Domiciano - Então nós temos para o quarto olhar, que é o da cidadania e que vê o uso de drogas como um direito, como senso de solidariedade. E ele não é somente religioso, ele não é somente partidário, o senso de solidariedade é fruto do que nós chamamos de Transformação Paradigmática - e que não sou eu que estou defendendo - existem muitos nomes, muitos grandes nomes que vêm a bastante tempo defendendo que o mundo pode ser restaurado a partir de uma ação individual gerida pela vivência em grupo, pelo cuidado que cada um deve ter com o próximo.

(En)Cena - Não há como enfrentar essa questão sem questionar alguns valores da sociedade, concorda?
Domiciano - Exatamente... Ninguém quer ter preconceito. Qualquer um que você saia na rua perguntando vai negar ter preconceito. Mas como se que acaba com o preconceito? É reconhecendo o conceito que organiza o preconceito. Ninguém quer mexer no conceito de saúde, de religião, conceito de justiça. Tem-se a sensação de que vai bagunçar se a gente mexer... Acho que conseguir mexer nesses conceitos é o grande problema.

(En)Cena - Domiciano, para encerrar, gostaria que você falasse um pouco sobre suas perspectivas dos serviços de saúde e da relação, se é que existe, a relação  da Redução de Danos  com a clínica de rua?
Domiciano - Em minha opinião - e a minha opinião é fruto da minha observação, dos livros que eu leio, dos filmes que eu assisto, das músicas que eu escuto, do trabalho de campo, da rua - eu sou da rua. O que eu vejo, é que deveria haver cada vez menos policiais, e cada vez mais cidadãos estimulados a assumir a sua própria história. Estamos vivendo um momento ruim no Brasil, e em parte eu acho que isso é fruto do desenvolvimento capitalista. Estamos com muita dificuldade de perceber que não basta termos dinheiro - não vamos fazer aqui uma discursão filosófica se dinheiro traz ou não felicidade - acho que dinheiro traz felicidade quando ele vai do rico ao pobre, quando vai do pobre para o rico ele traz desespero. Não é dinheiro que está faltando, falta uma definição política. Todo serviço público que você vai hoje em dia tem um guarda municipal armado na porta, e aquela plaquinha: “maltratar funcionário público é crime de 1 a 3 anos de prisão”... Eu vi um cara falando assim: “Tira essa roupa sua de funcionário público, que eu quero acertar é a cara do homem que veste esse uniforme”, acho que essa desconstrução tem que ser acelerada. Precisa haver mais investimento nisso, acho que a gente tenta. Temos muitas angústias... Eu acho que o Brasil, como eu disse, o Brasil está vivendo um momento muito chato, mas também reconheço que essa chatice é fruto do meu jeito angustiado de ver o que está acontecendo, e eu confesso que tenho pressa, porque eu quero ter a chance de ver um mundo um pouquinho melhor.

Transcrição: Ruam Pedro Francisco de Assis Pimentel
Edição: Hudson Eygo
 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Grande repercussão na imprensa local, regional e nacional do ENORD e Encontro da Aborda. Muitas entrevistas de rádio, TV, jornais e sites durante o primeiro dia.


Presidente da ABORDA, Domiciano Siqueira, falando para a Rede Globo sobre os encontros de Redução de Damos que estão acontecendo em Boa Vista.


Domiciano Siqueira em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.

Homenagem

Finalizado a mesa de abertura Fabio Mesquita recebeu uma homenagem da ABORDA pelo seu empenho na implantação da Redução de Danos como estratégia em saúde pública. O presidente Domiciano Siqueira, fez um breve histórico da RD no Brasil e a resposta comunitária e reconheceu a presença de Mesquita em vários destes momentos importantes. “ Sua presença sempre foi fortalecedora nos momentos difíceis que passamos e esperamos que seu retorno ao Brasil represente também um marco na retomada de um trabalho mais humano e direcionado aos usuários de drogas, sem censura, violência ou negativas,” afirmou.

Doutor em Saúde Pública pela USP, Fábio Mesquita coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente e São Paulo e chefiou as Unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde, hoje Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento, era membro do Corpo Técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando no escritório do Vietnã.




Encontro de Redução de Danos da Região Norte inicia em Boa Vista Encontro da ABORDA acontece



 Iniciou na manhã de hoje, quarta-feira, o  VI Encontro Norte de Redução de anos e X Encontro Nacional da ABORDA, em Boa Vista (RR).  Na abertura o presidente da ABORDA, Associação Brasileira de Redução de Danos, Domiciano Siqueira, relembrou os  mais de 15 anos de encontros deste tipo e fez uma análise do momento político vivido e suas dificuldades e desafios. A presidente da Associação Luta pela Vida ( ALV), Ana Cristina de Oliveira, entidade anfitriã do evento, deu as boas vindas  e agradeceu  todos os apoiadores para a realização do evento. O coordenador do Fórum Norte de RD, Álvaro Mendes, também protestou contra medidas conservadoras e proibicionistas que se apresentam como alternativas sem garantir direitos a usuários.  Falaram ainda os representantes das secretarias estadual e municipal de saúde locais.
            O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fabio Mesquita, foi o conferencista de abertura e destacou a importância de se trabalhar Redução de Danos num conjunto de medidas que visem diminuir as chances de transmissão do HIV e hepatites B e C e n promoção de da saúde e qualidade de vida. Mesquita, que tem importante participação na construção de ações de RD no Brasil, desde quando trabalhou em Santos na década de 1980, reafirmou seus compromissos de apoio as iniciativas que valorizem aspectos de Direitos Humanos associados ao uso de drogas. “O Ministério da Saúde tem se mostrado totalmente contrário a politicas de internação e tratamento obrigatórios”, afirmou.
         O encontro continua até dia 10 de outubro onde serão debatidos assuntos relacionados a aspectos jurídicos, médicos e psicológicos do usuário de droga bem como articulações para a formulação de politicas de saúde.


Indicação de Filmes / Documentários

  • O homem da linha
  • Sexo por compaixão
  • Ilha das flores
  • Pra que time ele joga
  • Estamira
  • Faces da violência
  • Notícias de uma guerra particular
  • Nem gravata nem honra

Artigos

REDUZIR DANOS
É bem-vinda a disposição do governo federal de mudar a ênfase de suas
diretrizes em relação ao consumo de drogas, favorecendo a chamada redução de
danos em detrimento da linha apenas repressiva. A confirmar-se essa
tendência, a política antitóxicos será uma das poucas áreas nas quais a
administração petista não se inclina pela abordagem mais conformista.
A redução dos danos é antes de mais nada o triunfo do bom senso. Seu
pressuposto básico é o de que jamais será possível erradicar o problema do
uso e da dependência de drogas, pois esse fenômeno não é apenas cultural mas
tem causas também biológicas. Daí decorre que nem todos os esforços do poder
público se concentrariam na repressão. Parte das atenções governamentais
deve voltar-se para a prevenção, o uso responsável e o tratamento.
O usuário de drogas raramente é um caso de polícia. Isso não significa, por
outro lado, que ele tenha necessariamente um problema psiquiátrico. Assim
como nem todo mundo que toma uma dose de uísque é alcoólatra, nem todos os
que ocasionalmente usam drogas ilícitas são narcodependentes. Para esse
amplo contingente, a principal ação do poder público deve ser a de
desestimular o uso e evidenciar os riscos a ele associados. O sucesso da
campanha mundial contra o cigarro mostra que o usuário é sensível a
argumentos racionais que demonstram os malefícios do consumo ainda que
moderado dessas substâncias.
Para os que de fato se mostram dependentes, é preciso insistir também na
diminuição dos riscos correlatos (programas de troca de seringas, por
exemplo) e oferecer a alternativa do tratamento custeado pelo SUS.
O tráfico, é evidente, deve ser reprimido com vigor. A dependência de drogas
como cocaína e heroína não chega a apresentar as altas prevalências do
alcoolismo (10% a 15% da população) e do tabagismo (20%) principalmente
porque aquelas substâncias são proibidas e combatidas.

Domiciano Siqueira

Artigos II

O que é Redução de Danos?

Redução de Danos é uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas ao consumo de psicoativos -lícitos ou ilícitos - sem, necessariamente, interromper esse uso, e buscando inclusão social e cidadania para usuários de drogas.

Por que fazer Redução de Danos?

Grande parte de usuários de drogas que faz uso problemático não consegue ou não quer parar de usá-las. Essas pessoas encontram nos Programas de Redução de Danos quem as aceita e oriente, de modo a evitar consequências mais graves do uso.

Do total de casos notificados - CN - DST/Aids - MS (set-2000):
· 25% estão associados direta ou indiretamente ao uso de drogas injetáveis;
· 38,2% das mulheres portadoras de Aids contraíram o vírus pelo uso de drogas injetáveis ou através de parceria sexual com usuários de drogas injetáveis;
· 36% dos casos de Aids pediátrica apontam a mãe ou sua parceria sexual com uso de drogas injetáveis. Além disso, 85% dos usuários de drogas injetáveis informam compartilhar equipamento de uso e 52% deles estão infectados pelo HIV, 60% por hepatite "C".

Redução de Danos funciona?

· 23% dos usuários atendidos pelos PRD (Programas de Redução de Danos) procuraram tratamento para dependência química.
· Nos países onde foi implantada precocemente, como na Austrália, a taxa de infecção pelo HIV entre UDI se mantém abaixo de 5%.
· Em todos os locais onde os PRDs funcionam, melhora o acesso dos UDI aos cuidados de saúde e à qualidade de vida

A Contituição brasileira diz "todos são iguais perante a lei" e não" todos são iguais, exceto homossexuais, trabalhadores do sexo, pobres e usuários de drogas".

Fonte: Redução de Danos Saúde e Cidadania - CN DST/Aids - MS

Todo uso de drogas causa danos?

Não, nem todo o consumo de substâncias psicoativas (categoria genérica à qual pertencem as substâncias que denominamos "drogas") é necessariamente danoso à saúde nem caracteriza "doença mental".

A Redução de Danos surgiu como resposta a um contexto no qual os padrões de uso evidenciam riscos e danos potenciais - de transmissão de agentes infecciosos, além de danos à saúde decorrentes do próprio consumo de substâncias. Contribui, portanto, diretamente para o uso mais seguro de drogas pelos usuários de drogas e, indiretamente, para reavaliar o mito de que todo contato com as drogas seria invariavelmente perigoso.

Exemplos de Proposta de Redução de Danos

De álcool: ingestão de água e líquidos não alcoólicos e de vitaminas do complexo B, nutrição adequada, evitar atividades incompatíveis com embriaguez.

De crack: beber muito líquidos; usar cachimbo individual e com filtro; reservar tempo para dormir e comer; misturar maconha com crack ou trocar o crack pela maconha.

De cocaína: beber muita água; usar equipamento próprio seja para cheirar ou para se injetar (seringas só individuais e limpas; fracionar as doses; lavar as mãos antes de preparar doses injetáveis; usar água destilada; injetar lentamente para avaliar o efeito.

De tabaco: reduzir o número de cigarros, não usar os "baixos teores" que levam ao consumo de maior número de cigarros para obter a mesma satisfação, portanto, com mais risco de câncer; tentar outras fontes de nicotina: adesivos, gomas de mascar; aumentar a ingestão de alimentos ricos em vitamina C; controlar outros fatores de risco para infartos: obesidade, sedentarismo, ansiedade.

De todas que alteram as funções motoras e cognitivas: usar em companhia de alguém sóbrio; respeitar os direitos alheios, evitar uso em situações incompatíveis com os efeitos (ex: dirigir, trabalhar, esportes radicais, nadar sozinho); Não se envolver com violência, se cuidar; usar camisinha sempre.

Redução de danos é incentivo ao uso de drogas?

Não. Os Programas de Redução de Danos não incentivam o uso nem distribuem drogas. A distribuição de material preventivo visa a proteçãoà saúde.

Pode ser feita no Brasil?

Troca e fornecimento de material de prevenção para usuários de drogas injetáveis é política de saúde pública no Brasil, desde 1994. Há leis estaduais e municipais que a regulamentam ou em tramitação em vários locais (veja o mapa), assim com está tramitando uma lei federal.

Vale a pena?

Só pelo resgate de pessoas que de outro modo continuariam marginalizadas e vulneráveis já vale. Além disso, a relação custo-benefício é muito boa: cada caso de Aids custa ao país, pelo menos , US$ 3,000,00/ano, só em medicamentos, enquanto o atendimento a cada UDI custa US$ 29.00/ano.

Fonte: Redução de Danos Saúde e Cidadania - CN DST/Aids - MS

Leitura recomendada:

Assim falava Zaratrustra

Nietzsche

Editora Scala

2009


A polícia das famílias

Jacques Donzelot

Editora Graal

1986


Para leer el pato Donald

Editora Veintuno

1983


Aportes para uma nueva política de drogas

Intercambios

Editora Universidade de Buenos Aires

2010


O anticristo

Nietzche

Editora Escala


Convite a filosofia

Marilena Chaui

Editora Ática

2002


Sem rumo & Sem razão

Virgílio de Matos

Editora CRP - MG

2011

Doces Venenos

Lidia Rosenberg Aratangy

Editora Olho dagua

1998


A legibilidade do ilegível

Virgílio de Matos

Editora O Lutador

2006


A troca impossível

Jean Baudrillard

Editora Nova Fronteira

2002


Estigma

Erving Goffman

Editora Zahar

1975


A sujeição das mulheres

Stuart Mill

Editora Escala

2006


Genealogias da amizade

Francisco Ortega

Editora Iluminuras

2002


Amizade e estética da existência em Focault

Editora Graal

1999


Relatório da 4º Inspeção Nacional de Direitos Humanos

locais de internação para usuários de drogas

Conselho Federal de Psicologia

2011


“A gente tem a ver com isto “

“ O tecido e o tear”

“ Bem querer é o melhor remédio”

Série Comunicação Popular CRP / SP


O Laricão


fanzine Caps-AD Sé - SP


A aventura do dinheiro


Oscar Pilagallo


Lucilia - Rosa Vermelha
Luciana M Vilela
Bertolucci Editora
2011



PROJETO AJUDE BRASIL: AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS UDI´S DOS PROJETOS DE REDUÇAO DE DANOS APOIADOS PELA CN – DST/AIDS.

Waleska Teixeira Caiaffa
Ministério da Saúde
Brasília/DF
2001
DROGAS E AIDS – PREVENÇÃO E TRATAMENTO.
Carla Silveira
Raquel Martins Pinheiro
Eliane Guerra
Centro Mineiro de Toxicomania
Belo Horizonte/ MG
2004
MANUAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL A UD´S VIVENDO COM HIV/AIDS.
Álvaro Augusto Andrade Mendes
REARD – Rede Acreana de RD
Rio Branco / AC
2005
1º Edição
Ta Legal
Paulo C. Duarte Paes
Ministério da Saúde
1º Edição
2002
Prevencion del VIH – Sida em Usuários de Drogas
Graciela Touse
Editora Intercâmbios
1º Edição
199
A resposta brasileira ao HIV/Aids
Ministério da Saúde
UNAIDS
1º Edição
CULTURA E SUBJETIVIDADE EM TEMPOS DE AIDS.
Márcia Elisa Gonçalves Carvalho
Flavia F Carvalhaes
Rosely de Paula Cordeiro
Assoc. Londrinense Interdisciplinar de AIDS
Londrina / PR
Ministério da Saúde
2005
Redução de Risco para HIV/Aids entre Usuários de Drogas
James A. Inciardi
Hilary L. Surratt
Flavio Pechansky
Inst. Nac. de Abuso de Drogas dos EUA
1º Edição
1998
TROCA DE SERINGAS: DROGAS E AIDS – CIÊNCIA, DEBATE E SAÚDE PÚBLICA.
Ministério da Saúde
Brasília/ DF
1998
USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS
Margarita A Villar Luis
FAPESP
Ribeirão Preto/SP
2000
EXPERIÊNCIAS INTERDISCIPLINARES EM AIDS – INTERFACES DE UMA EPIDEMIA.
Stela Mares Padoin
EDT UFSM
Sta Maria/RS
2006
SUBJETIVIDADE E AIDS
Carmen Lent
Alexandre do Valle
Ministério da Saúde
2000
MANUAL REDUÇÃO DE DANOS – EDIÇÃO MANUAIS 49
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNODC
2001
HISTÓRIA DO SUICÍDIO
Georges Minois
Edit. Teorema
Lisboa
1998
ARQUEOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Pierre Clastres
Edit. Cosac & Niaf
HUMANO, DEMASIADO HUMANO
Nietzsche
Edt. Escala
2006
A GENEALOGIA DA MORAL
Nietzsche
Edt. Escala
2006
PERU DO IMPÉRIO DOS INCAS AO IMPÉRIO DA COCAÍNA
Rosana Bond
COEDITA
2004
CLÍNICA PERIPATÉTICA - Políticas do Desejo
Antonio Lancetti
1º Edição
HUCITEC
2006
AS PORTAS DA PERCEPÇÃO – CÉU E INFERNO
Aldous Huxley
Edit. Globo
Rio de Janeiro/RJ
2002
DROGAS, DIGNIDADE & INCLUSÃO SOCIAL - ABORDA
Marcelo Araujo Campos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNODC
2003
Jânio Quadros – Os dois mundos das três américas
Jânio Quadros
Edit. Martins
1972
OS ANDARILHOS DO BEM – FEITIÇARIAS E CULTOS AGRÁRIOS NOS SÉCULOS XVI E XVII
Carlo Ginzburg
Edit. Cia das Letras
São Paulo/ SP
1981
Os suicidas
Antonio di Benedetto
Edit. Globo
2005
Panfletos Satíricos
Jonathan Swift
Edit. TopBooks
1999
A dignidade da Política
Hannah Arendt
Edit. Relume Dumará
3º edição
2002
Rio de janeiro
MICROFÍSICA DO PODER
Michel Foucalt
17º Edição
Edit. Graal
Rio de Janeiro/RJ
2002
Erasmo – Elogio da Loucura
Erasmo
Edit. Escala
ESCUTA , ZÉ NINGUÉM
Wilhelm Reich
Livraria Martins Fontes
10º Edição
1982
ÁLCOOL E REDUÇÃO DE DANOS – UMA ABORDAGEM INOVADORA PARA PAÍSES EM TRANSIÇÃO
Ernst Buning
Mônica Gorgulho
Ana Glória Melcop
Pat O´hare
Brasília – DF
2004
MULHER: MÃE, GUERREIRA E .... SOROPOSITIVA.
Projeto Margarida
Ponta Grossa – PR
O BRASIL EM SOBRESSALTO
Oscar Pilagallo
Publifolha
2002
ZINE – RD : Saúde, Solidariedade e Cidadania
PRD – Santa Maria
2006
O cultivo do ódio
Peter Gay
Edit Cia das Letras
1988
São Paulo
UMA VIDA EM TRATAMENTO
Ariel Dorfman
Edit. Objetiva
1998
MÃES ABANDONADAS: A ENTREGA DE UM FILHO EM ADOÇÃO.
Maria Antonieta Pisano Motta
Edit. Cortez
São Paulo/SP
2001
AIDS E ESCOLA – REFLEXÕES E PROPOSTAS DO EDUCAIDS
Teresinha Pinto
Izabel da Silva Telles
Edit. Cortez
2000
A ESCULTURA DE SI
MICHEL ONFRAY
Edit. Rocco
Rio de Janeiro / RJ
1995
LAS DROGAS ENTRE EL FRACASO Y LOS DAÑOS DE LA PROHIBICIÓN
Edit. ARDA
Rosario – Argentina
2002
MICHEL FOUCAULT – UMA BIOGRAFIA
Didier Eribon
Cia das Letras
1990
AS DEUSAS, AS BRUXAS E A IGREJA – SÉCULOS DE PERSEGUIÇÃO
M Nazaré Alvim de Barros
Edit Rosa dos Tempos
2 º Edição
2004
SILICONE – RD PARA TRAVESTIS
Edit. Grupo Gay da Bahia
Salvador / BA
2002
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ‘AS DST/AIDS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ‘A SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
CRT – São Paulo
2003
AVESSOS DO PRAZER – DROGAS, AIDS E DIREITOS HUMANOS.
Gilberta Acselrad
Fiocruz
2005
VULNERABILIDADE – PROJETOS ESTRATÉGICOS
CRT – São Paulo
2005
O MAL ESTAR NA CIVILIZAÇÃO
Sigmund Freud
Edit. Imago
Rio de Janeiro /RJ
1998
REDUÇÃO DE DANOS – PREVENÇÃO OU ESTÍMULO AO USO INDEVIDO DE DROGAS INJETÁVEIS.
Elisangela Melo Reghelin
Edit. Revista dos Tribunais
São Paulo/SP
SOZINE - FANZINE
Fortaleza – CE
2001
LAS DROGAS EN EL SIGILO... ¿QUÉ VIENE?
Gustavo Urtado
Buenos Aires
1999
RELATIVIZANDO – UMA INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA SOCIAL .
Roberto Damatta
Edit. Rocco
Rio de Janeiro/RJ
2002
ADEUS AO TRABALHO ? – ENSAIO SOBRE AS METAMORFOSES E A CENTRALIDADE DO MUNDO DO TRABALHO.
Ricardo Antunes
Edit. Cortez
Campinas /SP
2002
· LIVRO DE UMA SOGRA –
ALUÍSIO AZEVEDO
Edit. Casa da Palavra
1995
· A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO
Pierre Clastres
São Paulo
2003

TÁ DIFÍCIL DE ENGOLIR ? – EXPERIÊNCIAS AO TRATAMENTO ANTI-RETROVIRAL EM SÃO PAULO
Paulo Roberto Teixeira
Edit. Prog. Est. DST/Aids
São Paulo/SP
2000

A NOITE DOS DESESPERADOS
Horace Mccoy
Edit. Sá
São Paulo / SP
2000
EROS E CIVILIZAÇÃO – UMA INTERPRETAÇÃO FILOSÓFICA DO PENSAMENTO DE FREUD
Herbert MArcuse
ABPDEA
8º Edição
1995
SIDA Y DROGAS – REDUCCIÓN DE DAÑOS EN EL CONO SUR
Edit. ONOSIDA
Buenos Aires
2000
A CONTRIBUIÇÃO DOS ESTUDOS MULTICÊNTRICOS FRENTE À EPIDEMIA DE HIV/AIDS ENTRE UDI NO BRASIL – 10 ANOS DE PESQUISA E REDUÇÃO DE DANOS.
Ministério da Saúde
Brasília/DF
2001
CENTRO DE PREVENÇÃO AS DEPENDÊNCIAS –
Ana Glória Melcop
RECIFE/PE
2004
DROGAS, DIGNIDADE & INCLUSÃO SOCIAL – A LEI E A PRÁTICA DE RD - ABORDA .
Marcelo Araujo Campos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNODC
2002
REDUÇÃO DE DANOS PARA ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS E CURIOSOS.
CASA – CENTRO DE ASSESSORIA A ADOLESCÊNCIA
FLORIANÓPOLIS
2002
MANUAL DO MULTIPLICADOR DST/AIDS.
CEDIP – Centro Especializado de doenças infecto – parasitárias
Cascavel / PR
2004
DRUG USE AND HIV VULNERABILITY
Jon Derricotti
Martindale Pharmaceuticals
EUA
1997
DROGAS – COLEÇÃO PARA SABER MAIS / SUPER INTERESSANTE
Rodrigo Vergara
Abril
São Paulo
2003
UMA TRAJETÓRIA CAPIXABA – 10 ANOS DO CR DST/AIDS.
Ítalo Campos
Prefeitura Vitória/ ES
2003
THE BRAZILIAN RESPONSE TO HIV/AIDS.
UNAIDS
2000
SOCIABILIDADE E VIOLÊNCIA – CRIMINALIDADE NO COTIDIANO DE VIDA DOS MORADORES DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR.
UFB – Gey Espinheira
Salvador / BA
2004
PODER, VIDA E MORTE NA SITUAÇÃO DE TORTURA – ESBOÇO DE UMA FENOMENOLOGIA DO TERROR
Alfredo Naffah Neto
Edit. Hucitec
São Paulo / SP
1985
MULHER E AIDS – AMBIGUIDADES E CONTRADIÇÕES
Wilza Vilela
NEPAIDS
São Paulo
1997
O SÁBIO AO CONTRÁRIO – A HISTÓRIA DO HOMEM QUE ESTUDAVA PUNS.
Ricardo Azevedo
Edit. SENAC
São Paulo/SP
2001
A FORMAÇÃO DAS ALMAS – O IMAGINÁRIO DA REPÚBLICA NO BRASIL.
José Murilo de Carvalho
Edit. Cia das Letras
São Paulo / SP
1990
DROGAS: QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA
Ana Maria Motta
Edit. Gestão Comunitária
1999
NOBRES E ANJOS – UM ESTUDO DE TÓXICOS E HIERARQUIA.
Gilberto Velho
Edit. FGV
Rio de Janeiro / RJ
1998
O ELOGIO AO ÓCIO
Bertrand Russel
Edit. Sextante
Rio de Janeiro/RJ
2002
SCHOPENHAUER- COLEÇÃO OS PENSADORES
Edit. Nova Cultural
São Paulo/SP
2005
GLOBALIZAÇÃO E DESEMPREGO – DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS
Paul Singer
Edit. Contexto
São Paulo / SP
2003
DEPENDÊNCIA – COMPREENSÃO E ASSISTÊNCIA ÀS TOXICOMANIAS – UMA EXPERIÊNCIA DO PROAD
Dartiu Xavier da Silveira Filho
Edit. Casa do Pscólogo
São Paulo / SP
1996
FAZES-ME FALTA –
INÊS PEDROSA
Edit MC
Lisboa
2002
AIDS E ÉTICA MÉDICA
CREMESP
São Paulo/ SP
2001
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E AIDS.
Edit. Autores Associados
Cadernos ABONG
São Paulo / SP
2002
MICRO-HISTÓRIA – OS PROTAGONISTAS ANÔNIMOS DA HISTÓRIA
Ronaldo Vainfas
Edit. Campus
CANÇÕES
Mário Quintana
Edit. Livraria do Globo
Porto Alegre /RS
SAÚDE LOUCURA – SAÚDE MENTAL E DA FAMÍLIA
Antonio Lancetti
Edit. Hucitec
São Paulo
O VENTRE DOS FILÓSOFOS – CRÍTICA DA RAZÃO DIETÉTICA
Michel Onfray
Edit. Rocco
Rio de Janeiro / RJ
1990
TARJA PRETA
Pedro Bial
Edit. Objetiva
São Paulo
OS DOIS MUNDOS DAS TRÊS AMÉRICAS
Jânio Quadros
Edit. Martins
CONVERSANDO SOBRE ÉTICA E SOCIEDADE
Josué Candido da Silva
Edit. Vozes
Petrópolis / RJ
2002
HISTÓRIA DO RISO E DO ESCÁRNIO
George Minois
Edit. Unesp
São Paulo / SP
2003